O caso dos exploradores de cavernas

O caso dos exploradores de cavernas é uma introdução à argumentação jurídica que traz o debate sobre a preservação da vida e da forma como podemos criar “normas” sociais e, também, apresenta contornos para a análise do debate jurídico, do papel dos juízes e das leis na sociedade. Afinal a obra tem como ponto central a execução do justo e da equidade, que é a aplicação do direito ao caso concreto. E nesse diapasão que caminham todos os julgamentos e expressões dos juízes envolvidos no caso. A obra foi publicada em 1949 pelo professor de Harvard Law School e jurista, Lon L. Fuller e, ainda hoje, é fundamental ao estudo da Ciência do Direito, pois aborda grandes temas da filosofia do direito, além disso, revela a variedade de fatores que envolvem a aplicação da norma legal em casos concretos. Se tornando indispensável aos estudantes de direito e, ao mesmo tempo, uma ferramenta capaz de ampliar o olhar dos advogados mais experientes.

O ano é 4300. Após um deslizamento, cinco exploradores ficam presos numa caverna. Os suprimentos acabam. Quando conseguem contato com o mundo exterior, aqueles homens descobrem que só sobreviveriam à inanição caso um deles se sacrificasse para alimentar os demais. Quando, dias depois, a entrada da caverna é desobstruída, todos descobrem que havia apenas quatro deles vivos: um fora devorado, a fim de possibilitar que todos os outros sobrevivessem. Essa parece ser uma macabra história de ficção científica, mas trata-se de um dos textos mais relevantes e debatidos de todo o mundo jurídico. Afinal, quando levados ao tribunal, os quatro sobreviventes deveriam ser absolvidos ou condenados? E com base em que argumentos? Figuram nestas páginas os votos dos cinco juízes responsáveis pelo julgamento do caso. Porventura têm força e coerência diante daquilo que os exploradores fizeram?